O formulário W-8BEN destina-se a todos os clientes individuais (que não tenham residência fiscal nos Estados Unidos e não sejam cidadãos dos EUA) que obtenham rendimentos de fontes americanas, tais como dividendos pagos por empresas americanas e equivalentes de dividendos pagos a partir de contratos CFD sobre ações americanas e CFD sobre ETFs registados nos EUA. O W-8BEN é obrigatório para estes clientes.
O formulário W-8BEN permite a aplicação de uma taxa de imposto reduzida (na maioria dos casos 15% em vez de 30%) sobre os equivalentes de dividendos pagos a partir de CFD baseados em ações ou ETFs americanos, bem como sobre os dividendos pagos por empresas americanas. No entanto, a taxa de imposto reduzida decorre da respetiva convenção para evitar a dupla tributação celebrada entre os EUA e o país de residência do cliente e pode ser diferente de 15%.
Onde pode preencher/atualizar o formulário W-8BEN?
Na aplicação móvel:
Clique no ícone de Perfil no canto superior esquerdo e, em seguida, selecione o separador Dados pessoais.
Desça até ao fundo do ecrã, e verá o estado do seu formulário W-8BEN, juntamente com a sua data de validade.
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Na plataforma web:
nicie sessão na sua conta através do navegador.
Aceda à secção Meu perfil no canto inferior esquerdo e, em seguida, selecione o separador Formulário W-8BEN. Aí verá o estado atual do seu documento, bem como a sua data de validade.
Atualização do formulário W-8BEN:
Se o estado do seu formulário W-8BEN indicar que expirou, pode renová-lo. Para isso, clique no ícone do formulário expirado e verifique se os seus dados estão corretos.
Se os dados estiverem atualizados, clique em Confirmar. Após a renovação do formulário, receberá a informação sobre a nova taxa de imposto aplicável aos dividendos dos Estados Unidos, bem como a data de validade do formulário.
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Informações importantes e estados do formulário W-8BEN:
Período de validade: O formulário W-8BEN é válido a partir do dia da sua assinatura até ao final do terceiro ano civil subsequente. Pode renová-lo até 45 dias antes da sua expiração – informá-lo-emos com antecedência por e-mail sobre essa possibilidade.
Estados: Junto ao formulário W-8BEN encontrará sempre a informação sobre o seu estado atual, o que facilita a verificação se está ativo, inativo ou se a sua data de expiração se aproxima.
Erros no formulário: Se o formulário for preenchido incorretamente, receberá uma notificação de erro da nossa parte, acompanhada da oportunidade de o preencher novamente.
⚠️ Atenção: No momento em que um novo formulário W-8BEN entrar em vigor, todas as suas ordens pendentes ativas em instrumentos abrangidos por uma taxa de imposto mais baixa serão automaticamente canceladas.