O formulário W-8BEN destina-se a todos os clientes individuais (que não tenham residência fiscal nos Estados Unidos e que não sejam cidadãos dos EUA) que obtêm os chamados rendimentos de origem nos EUA, como dividendos pagos por empresas americanas e equivalente de dividendos em CFDs sobre ações dos EUA e CFDs sobre ETFs registrados nos EUA. O W-8BEN é obrigatório para esses clientes.
O formulário W-8BEN permite que obtenha uma taxa de imposto mais baixa (na maioria dos casos, 15% em vez de 30%) em equivalentes de dividendos pagos em CFDs baseados em ações ou ETFs, dos EUA, bem como em dividendos pagos por empresas americanas. No entanto, a taxa de imposto reduzida resulta do acordo relevante para evitar a dupla tributação celebrado entre os EUA e o país de residência do cliente e pode ser diferente de 15%.
O formulário W-8BEN está disponível na Área de Cliente -> O Meu Perfil -> Dados do Perfil -> Formulário de impostos W-8BEN.
Tenha em atenção que a taxa mais baixa para a tributação é aplicada desde o início do mês seguinte a partir da data em que o formulário estiver preenchido.
🚩🚩🚩 Quando o formulário W-8BEN entra em vigor, somos forçados a anular as suas ordens pendentes (nos instrumentos que apresentem a tributação mais baixa)
🚩🚩🚩Lembre-se que o prazo do formulário W-8BEN é de 3 anos, após os quais tem de preenchê-lo novamente.
Caso preencha incorretamente o formulário, receberá uma notificação do erro e terá a possibilidade de o fazer novamente.